Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil poderão, a partir de hoje, pedir socorro junto a farmácias de forma silenciosa e sem chamar atenção de seus agressores. Ao mostrar para o atendente ou farmacêutico um X vermelho na palma da mão – escrito com batom, esmalte ou caneta, por exemplo -, ele irá entender se tratar de uma denúncia e acionará a Polícia Militar.

Com a adesão de quase 10 mil farmácias, a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica é uma idealização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e foi lançada nos canais do YouTube das duas instituições, na manhã desta quarta-feira (10), com a participação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil, André Mendonça.

A ação é voltada para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, seja por vergonha ou por medo. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, disse a presidente da AMB, Renata Gil, de acordo com o material da campanha.

De acordo com a Conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, a campanha é uma resposta ao crescente número de casos envolvendo violência doméstica durante o período de isolamento social. “A perda do emprego, o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e a diminuição das condições econômicas em associação à convivência forçada são fatores que contribuem para o aumento das tensões nas relações domésticas e familiares”, analisa.

Entre março e abril deste ano, já em meio à pandemia do novo coronavírus, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com um levantamento feito em 12 estados e divulgado na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

No mesmo levantamento, o FBSP apontou queda na abertura de boletins de ocorrência ligados à violência doméstica. Para a entidade, os dados do levantamento demonstram que, ao mesmo tempo em que estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, as mulheres têm tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores.

Para ela, o contexto dificulta o acesso da vítima a canais oficiais de denúncia ou a pessoas de sua confiança que poderiam ajudá-la. “Nesse sentido, essa é uma campanha de caráter humanitário e de solidariedade social, mas muito simples, pois basta um X vermelho na mão da vítima para que outra pessoa compreenda a situação”, complementa.

Para a presidente da AMB, a Magistrada Renata Gil, mulheres estão morrendo porque não conseguem denunciar, não conseguem buscar pelas Deam – Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher. “Os números são tristes no país e no mundo e têm crescido a medida que o isolamento continua”, afirma ela, citando estados como o Acre e o Maranhão, onde casos de feminicídio aumentaram em 300 e 150%, respectivamente. Ela lembra, no entanto, que outras medidas como a da campanha também tem mobilizado Executivo e Judiciário. “Está sendo editada uma lei para que a Polícia Militar priorize atendimentos de casos de feminicídios e estupros”, revela.

A Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC) na Região Sul e coordenadora do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulher, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, também participou do lançamento da campanha. Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Nadine celebra a iniciativa. “É preciso diminuir o número de casos subnotificados (aqueles que não chegam ao conhecimento da Polícia) e ampliar as formas de combate à violência doméstica, de maneira simples e desburocratizada, assim como nos mostra a campanha”, elogia.

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