TJ/RS mantém condenações de envolvidos em crimes em Panambi

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou habeas corpus impetrado pela defesa de três pessoas denunciadas por tráfico de drogas, e que acabaram presas durante a “ Operação Teia” deflagrada pela polícia civil de Panambi, em 12 de dezembro de 2018 nas cidades de Panambi, Ijui, Porto Alegre, Osorio e Santo Antonio da Patrulha.
Na operação, 12 pessoas acabaram presas por ligação a atividades relacionadas ao narcotráfico nos bairros: Zona Norte, Italiana e Loteamento Alves Klesner 1 e no centro da cidade de Panambi.
Os advogados de defesa alegaram que não existiam motivos para manutenção da prisão provisória dos seus clientes de iniciais, G. Silva, L.G. C., e J.C.B.S.
Com a decisão dos Desembargadores, os réus, assim como os demais denunciados e presos na operação permanecem reclusos em carcerárias, aguardando a finalização do processo ou nova determinação da justiça. Da decisão ainda cabe recurso.

Por sua vez, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em regime de Exceção, confirmou a condenação do indivíduo acusado de estupro de vulnerável cometido em 12 de novembro de 2007. Para preservar a vítima e familiares o nome do acusado não é divulgado.
De acordo com denúncia do Ministério Público, para praticar o crime, o denunciado abordou a vítima nas margens da BR 158 em Condor, e mediante ameaça de morte cometeu o crime. Posteriormente a vítima conseguiu se desvencilhar do acusado e fugiu conseguindo ajuda de duas pessoas que trafegavam pelo local em um veículo.
Condenado em 1º grau na Comarca de Panambi, a pena de 05 anos e 06 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, a defesa apelou da decisão alegando a necessidade de absolvição por insuficiência probatória, embriaguez involuntária, requerendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Da decisão ainda cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça.