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Tag: Tribunal de Justiça

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Santo Augusto: afastados vereadores que realizaram sessão secreta para aprovar projeto de reajuste

Santo Augusto: afastados vereadores que realizaram sessão secreta para aprovar projeto de reajuste

Atendendo pedido liminar em ação civil pública proposta pelo MP, a Justiça de Santo Augusto determinou o afastamento imediato de três vereadores de suas funções na mesa diretora da Câmara da cidade. Segundo a ação, a medida se faz necessária porque eles articularam uma estratégia para que a sessão em que aprovaram o PL 03/2020,...

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Coronavírus: Justiça atende suspende concessão de prisões domiciliares por conta da pandemia em Palmeira das Missões

Coronavírus: Justiça atende suspende concessão de prisões domiciliares por conta da pandemia em Palmeira das Missões

Em decisão monocrática, o Tribunal de Justiça atendeu pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Recursos e suspendeu os efeitos de uma portaria assinada pela Vara de Execuções Criminais de Palmeira das Missões que concedeu prisões domiciliares de forma indiscriminada, sem obrigatoriedade de monitoramento eletrônico, a condenados dos regimes aberto, semiaberto e...

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Caso Kiss: somente um réu será julgado em Santa Maria no dia 16, decide TJ

Caso Kiss: somente um réu será julgado em Santa Maria no dia 16, decide TJ

O Desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do TJRS, negou terça-feira (10), pedido do Ministério Público (MP) de desaforamento ou suspensão do júri de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro acusados criminalmente pela tragédia da Boate Kiss. Com isso, está mantido em Santa Maria o julgamento do réu, marcado para começar na...

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Estupro virtual: Justiça reconhece tese inédita do MP e mantém condenação de universitário preso em operação contra pedofilia

Estupro virtual: Justiça reconhece tese inédita do MP e mantém condenação de universitário preso em operação contra pedofilia

Acompanhando parecer do Ministério Público, a Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de um estudante de medicina pelo crime de estupro virtual, cometido contra uma criança de 10 anos. Os desembargadores entenderam que trata-se de um caso sem precedentes. A tese do MP, inédita, sustentou que o assédio praticado...

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Justiça afasta conselheira tutelar em Nonoai

Justiça afasta conselheira tutelar em Nonoai

A pedido do Ministério Público de Nonoai, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (27), em caráter liminar, o afastamento de Elianar Fortes, conselheira tutelar da cidade. Em ação civil pública ajuizada pela promotora Michele Taís Dumke Kufner, é relatado que Elianar realizou o transporte ilegal de eleitores no dia 06 de outubro de 2019, dia em...

  
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