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Tag: Supremo Tribunal de Justiça

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STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos.  Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia...

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Caso Kiss: julgamento é suspenso pelo STJ até decisão sobre mudança de local

Caso Kiss: julgamento é suspenso pelo STJ até decisão sobre mudança de local

​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A sessão do tribunal do júri estava marcada para a próxima segunda-feira...

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Julgamento do Caso Kiss: MP pede ao STJ que réus sejam julgados em Santa Maria

Julgamento do Caso Kiss: MP pede ao STJ que réus sejam julgados em Santa Maria

O Ministério Público encaminhou, nesta segunda-feira (2), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerimentos solicitando, liminarmente, efeito suspensivo às decisões da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que permitiu a transferência do júri aos réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos. O MP pede ao ministro Rogério Schietti Cruz, relator...

  
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