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Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia

Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. O texto coloca à disposição dos prestadores de...

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Senado aprova novo marco do saneamento

Senado aprova novo marco do saneamento

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento...

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PEC adia eleição mas mantém prazos eleitorais

PEC adia eleição mas mantém prazos eleitorais

A proposta de emenda à Constituição que muda a data das eleições municipais, aprovada no Senado na noite de terça-feira (23), adiou o pleito em 42 dias, mas os prazos estabelecidos no calendário eleitoral permanecem os mesmos. O que muda são as datas, informou o senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC 18/2020. — É importante ficar...

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Senado vota nesta terça adiamento de eleições

Senado vota nesta terça adiamento de eleições

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer reunir no parecer as sugestões...

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Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19....

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Senado começa a debater mudança de data das eleições 2020

Senado começa a debater mudança de data das eleições 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão nesta quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença,...

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Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial. O dispositivo permite,...

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CPMI investiga anúncios do governo em sites de fake news, jogos de azar e pornografia

CPMI investiga anúncios do governo em sites de fake news, jogos de azar e pornografia

O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), realizou 2.065.479 veiculações de anúncios em canais de conteúdo inadequado entre os dias 6 de junho a 13 de julho de 2019 por meio do programa Google Adsense. É o que aponta um levantamento feito pela Comissão Parlamentar Mista...

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Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios combater coronavírus

Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios combater coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento...

  
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