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Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

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Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições deste ano

Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições deste ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria foi aprovada por 402 votos a 90. Também foram registradas quatro abstenções.  O texto do relator, deputado...

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Aumentar preços injustificadamente durante pandemia poderá ser crime contra economia popular

Aumentar preços injustificadamente durante pandemia poderá ser crime contra economia popular

O Projeto de Lei 1492/20 inclui, entre os crimes contra a economia popular, aumentar injustificadamente preços de mercadorias de qualquer natureza durante estado de calamidade pública. A pena prevista pela proposta é de detenção de seis meses a dois anos, e multa de dez a 100 vezes a vantagem econômica auferida ou estimada. Em análise...

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Câmara vota hoje PEC que adia eleições para novembro

Câmara vota hoje PEC que adia eleições para novembro

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus, de outubro para os dias 15 e 29 de novembro. A proposta, aprovada pelo Senado no último dia 23, é o único item da sessão de...

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Câmara retoma análise de MP sobre crédito a pequenas e médias empresas

Câmara retoma análise de MP sobre crédito a pequenas e médias empresas

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares precisam analisar propostas de mudanças ao texto. A medida é a única proposta em pauta na sessão. Assim que...

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MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado. A MP...

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Câmara aprova auxílio emergencial a estados e municípios

Câmara aprova auxílio emergencial a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP)...

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Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20,  chamada PEC do Orçamento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (5). A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações...

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Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020)...

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