Novo presidente do TRE-RS diz que eleições municipais devem acontecer até dezembro

Eleito em sessão plenária virtual na terça-feira (28) , o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), desembargador André Luiz Planella Villarinho, defende que as eleições municipais ocorram neste ano. Previstas para outubro, ele reconhece que existe a possibilidade de adiamento entre 30 a 40 dias, como já sinalizado pelo presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Barroso. Assim, a eleição poderia ficar para o início de dezembro.
Para o desembargador, a sugestão levantada por alguns políticos e partidos de adiar o pleito para 2022 e unificá-lo às eleições gerais seria prejudicial à democracia. A manifestação foi feita em função dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus no país, que, pelas medidas de isolamento, têm comprometido alguns serviços, entre eles o da Justiça Eleitoral. Apontou que até o mês de junho, dependendo das condições, deverá haver uma definição sobre a efetiva condição de realizar a eleição. A partir de junho começam a ser aproximar alguns prazos importantes dentro do calendário eleitoral, como a realização das convenções partidárias e a escolha dos candidatos.
Villarinho antecipou que esse adiamento de alguns dias pode ocorrer de duas formas. Uma delas é através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em que o Congresso define as novas datas a partir de proposições, entre outras, do TSE. A segunda alternativa ainda está em estudo, mas existe a possibilidade de que o TSE possa fazer alterações, mesmo sem o aval do Congresso, em função do decreto de calamidade pública.

Fonte: CP

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