Instituições de ensino precisam seguir protocolos para retorno gradual das atividades com presença física

Visando a adoção de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos causados pelo novo coronavírus – COVID-19, todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sejam públicas, privadas, comunitárias, confessionais e outras, independentemente do nível, etapa e modalidade de ensino, deverão seguir as medidas constantes na Portaria Conjunta da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual de Educação/RS nº 01/2020, juntamente com os protocolos descritos no modelo de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul.
Conforme a Portaria publicada no dia 4 de junho de 2020, as instituições de ensino deverão criar um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus – COVID-19, conforme modelo que acompanha a portaria.
No plano de contingência de cada instituição de ensino, é necessário conter, no mínimo, as informações constantes no modelo disponibilizado, tais como: dados gerais da instituição de ensino; procedimentos operacionais padrão; medidas para grupos de risco; medidas para identificação de casos suspeitos; medidas quando da identificação de casos suspeitos e confirmados; medidas para promover, orientar e fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual – EPIs; medidas de higienização e sanitização de ambientes; medidas de higiene pessoal e distanciamento social, e outras pertinentes.
Após a criação do Plano de Contingência, cada entidade deverá protocolá-lo junto à Prefeitura, para avaliação do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, que tem um núcleo técnico denominado Centro de Operações de Emergência (COE) que poderá aprovar ou não o retorno às atividades presenciais da escola.
Algumas instituições de ensino de Panambi já apresentaram seu Plano de Contingência e, se receberem parecer favorável, poderão retornar às atividades se o município estiver nas bandeiras amarela ou laranja, no modelo de distanciamento controlado, especialmente as escolas que oferecem cursos livres (que não são de ensino regular) como escolas de idiomas, de música e de cursos técnicos.

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