Governo e Famurs discutem gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado

O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta terça-feira (21/7), por videoconferência, com prefeitos e representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e de associações regionais de municípios para debater a possibilidade de ampliar a participação delas na gestão do modelo de Distanciamento Controlado.

Os presidentes das entidades presentes não aceitaram a proposta de sistema de coparticipação. Porém, se propuseram a aprofundar o debate e buscar possíveis mudanças que melhor atendam as realidades de cada região.

“Estamos passando por uma crise muito difícil, infelizmente os números aumentam a cada dia e nosso cuidado tem que ser redobrado. Para isso, precisamos ter uma atuação unificada. Neste momento os prefeitos rejeitaram a proposta do governador de transferir as definições de bandeiras aos municípios e suas associações”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

Porém, o encontro culminou na elaboração de uma nota conjunta, entre governo do Estado e Famurs, que deixa clara a intenção de estabelecer, com diálogo, esse processo de gestão compartilhada. “Agora é hora de trabalharmos unidos, sob a liderança do governado do estado, para que a gente possa melhorar o modelo e vencer o coronavírus juntos”, afirmou.

Implementado no começo de maio, o modelo prevê quatro níveis de restrições representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas. Esse cálculo leva em conta 11 indicadores.

“Percebemos grande número de pedidos de reconsideração ao resultado do cálculo das bandeiras. Temos esse modelo estabelecido, com critérios técnicos, e temos considerado os argumentos dos prefeitos e associações de municípios. Então, vemos essa possibilidade de avanço em termos de cogestão do Distanciamento Controlado”, resumiu Leite.

O objetivo da reunião desta terça foi iniciar a conversa, que será ampliada ao longo dos próximos dias. A ideia é avaliar a alteração em parceria com as prefeituras, para que as regiões possam sugerir ajustes, observando as especificidades e os dados em nível local. “Não se trata de terceirizar responsabilidades, mas de compartilhar, a fim de sermos mais assertivos”, explicou Leite.

Os presidentes das associações regionais levarão o debate aos demais prefeitos para que, juntos, possam formalizar as sugestões relativas a cada região. A partir daí, o governo fará as respectivas análises a fim de decidir, nos próximos dias, o que pode ser adotado.

Confira na íntegra a nota conjunta entre governo do Estado e Famurs:

Com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Distanciamento Controlado, tornando o sistema mais adequado às realidades de cada região e ampliando o compartilhamento da gestão entre Estado e associações regionais e municípios, o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (21/7).

O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.

Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica.

Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais.

Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.

Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado.

Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade.

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