Governo apresenta a deputados estaduais linhas gerais da reforma tributária

O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados estaduais as linhas gerais da proposta de reforma tributária que será encaminhada nos primeiros dias de agosto à Assembleia Legislativa. A apresentação ocorreu ao longo de duas horas por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira (14). Além do presidente Ernani Polo (PP), participaram mais 46 parlamentares, o vice-governador Ranolfo Vieira Junior (PTB), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, entre outros membros do governo.

Após começar sua fala relatando cortes de despesas, redução na quantidade de precatórios a serem pagos e reformas realizadas desde o ano passado, o governador justificou a necessidade de alterar a legislação tributária estadual para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal. Também avaliou que o Rio Grande do Sul não pode esperar a reforma tributária nacional para fazer a sua, uma vez que apenas tributos federais poderão ser englobados na de Brasília. Para Leite, o Estado tem, não somente a oportunidade de melhorar o ambiente de negócios, mas também a necessidade de evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal, especialmente com o fim das alíquotas majoradas do ICMS em 31 de dezembro. A estimativa de perda é de R$ 2,85 bilhões em 2021, sendo R$ 850 milhões para as prefeituras.

A proposta de reforma tributária, que será detalhada ponto a ponto aos parlamentares na quinta-feira (16), às 8h30, está baseada, segundo o governador, na sustentabilidade ambiental, no incentivo à formalização e no estímulo à inovação. Haverá revisão dos incentivos fiscais, simplificação das alíquotas, redução de ônus para as famílias mais pobres e redistribuição da carga tributária, ou seja, tributar menos produção e consumo e mais o patrimônio. O governo também poderá rever as isenções do IPVA. Leite citou que, atualmente, dos quase 7 milhões de veículos da frota gaúcha, 46% estão isentos.

Em geral, as linhas principais da proposta foram bem avaliadas pelos deputados, por meio dos 11 líderes de bancadas que falaram na reunião. Ernani Polo afirmou que a Assembleia cumprirá o seu papel constitucional. “A Assembleia Legislativa, como em outras oportunidades, fará o debate de forma respeitosa e responsável. O Parlamento tem o papel de buscar esse equilíbrio”, disse. O parlamentar destacou que a proposta apresentada busca justiça fiscal e melhora dos indicadores de competitividade do Rio Grande do Sul, não tendo apenas viés arrecadatório. Polo concluiu falando sobre a necessidade de melhorar o ambiente de negócios para contribuir com os empreendedores “neste momento em que precisamos de força para a retomada” devido à pandemia de coronavírus.

Participaram da reunião, ainda, os deputados Luciana Genro (PSol), Zilá Breitenbach (PSDB), Edegar Pretto (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Gabriel Souza (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Any Ortiz (Cidadania), Dirceu Franciscon (PTB), Paparico Bacchi (PL), Fábio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (Republicanos), Giuseppe Riesgo (Novo), Airton Lima (PL), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Sebastião Melo (MDB), Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Valdeci Oliveira (PT), Frederico Antunes (PP), Luiz Marenco (PDT), Carlos Búrigo (MDB), Fábio Branco (MDB), Dalciso Oliveira (PSB), Gerson Burmann (PDT), Juliana Brizola (PDT), Vilmar Lourenço (PSL), Mateus Wesp (PSDB), Gilberto Capoani (MDB), Issur Koch (PP), Pedro Pereira (PSDB), Dr. Thiago Duarte (DEM), Tiago Simon (MDB), Kelly Moraes (PTB), Jeferson Fernandes (PT), Sergio Peres (Republicanos), Fernando Marroni (PT), Luis Augusto Lara (PTB), Gaúcho da Geral (PSD), Pepe Vargas (PT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Eric Lins (DEM) e Neri, O Carteiro (Solidariedade).

Fonte: Assembleia Legislativa (Texto: Maicon Bock)

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