Feminicídios têm queda de 45,5% em maio no RS

Após quatro meses de alta ou estabilidade, os assassinatos de mulheres por motivação de gênero no Rio Grande do Sul voltaram a registrar queda. Em maio, houve seis feminicídios no Estado – 45,5% a menos do que os 11 registros no mesmo mês do ano passado. O resultado é verificado após a implantação de uma série de iniciativas pelas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP) para intensificar o combate à violência contra a mulher e reforçar a importância das denúncias, em especial neste momento em que enfrentamos a pandemia da Covid-19.

Em maio, a SSP lançou campanha para ampliar a divulgação dos canais de alertas de violência contra a mulher. O objetivo é incentivar entre mulheres, familiares, amigos, vizinhos e até desconhecidos a realização das denúncias anônimas, que podem fazer a diferença para salvar vidas. Nenhuma das seis vítimas de feminicídio no RS no mês passado tinha qualquer registro de ocorrência anterior contra o agressor – em cinco dos casos, havia relação íntima entre a mulher e o autor do crime.

“A campanha fomenta que não apenas as mulheres vítimas, mas também as pessoas que estão na sua volta, vizinhos, amigos, familiares, que ao tomarem conhecimento de qualquer situação de violência doméstica, assumam o dever moral de comunicar às instituições. É preciso romper o silêncio e denunciar”, disse a major Karine Brum, coordenadora das Patrulhas Maria da Penhas da Brigada Militar.

Card instagram coronel Cristine Rasbold - campanha Rompa o Silêncio - Denúncia a violência contra a mulher
Rompa o silêncio – Foto: Arte Carlos Ismael Moreira sobre foto Rodrigo Ziebell/SSP

A campanha “Rompa o Silêncio” é composta por seis cards e dois vídeos, em arquivos pequenos para facilitar o download, disponibilizados em todas as redes sociais da SSP e do Governo do Estado. Os vídeos, criados com foco especial no compartilhamento via WhatsApp, foram propositalmente produzidos sem som. Esse formato possibilita que sejam assistidos a qualquer momento, evitando o constrangimento de mulheres que se sintam de alguma maneira ameaçadas nesse momento de quarentena doméstica em razão da Covid-19. A ausência de áudio ainda instiga a reflexão sobre a urgência de romper o silêncio.

Enquanto na soma dos quatro primeiros meses do ano o WhatsApp da Polícia Civil havia recebido apenas 13 denúncias, com a campanha, só nas últimas duas semanas de maio houve 19 alertas. 

Os casos podem, e devem, ser comunicados pelos seguintes canais:
– Disque Denúncia 181
– WhatsApp (51) 9.8444.0606
– Denúncia Digital 181, no site da SSP (clique aqui)
– Emergências pelo 190
– Disque 180

No início de maio, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em parceria com o Instituto-Geral de Perícias (IGP), inaugurou o serviço de plantão psicológico online para vítimas diretas e indiretas de violência doméstica. O atendimento, que tem o objetivo de ouvir a mulher, auxiliar no preenchimento do questionário de avaliação de risco e facilitar sua organização mental para o depoimento, será implantado em todas as 23 DEAMs do Estado até o final deste mês.

Após a recepção na DEAM da Capital, com a anuência da vítima, seu número de telefone é repassado para a psicóloga responsável do Departamento Médico-Legal. Em seguida, em sala reservada ao acolhimento psicossocial, enquanto a vítima aguarda para prestar depoimento, a profissional de saúde faz contato por videochamada para uma conversa que dura de 20 a 25 minutos.
O serviço é realizado na segunda-feira, das 9h às 17h, e no sábado, das 10h às 15h. Para as vítimas que procuram a DEAM entre terça e sexta-feira, é possível combinar um horário para a realização do atendimento remoto.

As 23 Delegacias Especializadas ainda reforçaram o trabalho proativo de prisão de agressores e de busca em locais onde há suspeita da presença de armas e outros instrumentos que possam oferecer risco a vítimas que registraram ocorrências. Só a DEAM da Capital, prendeu 11 suspeitos, recolheu seis armas e cumpriu 51 mandados de busca e apreensão.

Ao lado de uma viatura da Patrulha Maria da Penha, dois policiais militares (uma mulher e um homem) conversam com uma mulher que aparece de costas em uma rua de chão batido.
Houve envolvimento de 160 policiais militares
para mobilização em todas as
regiões do Estado – Foto: Divulgação/PMPs

Uma ação da Brigada Militar (BM) no último dia de abril também contribuiu para o resultado positivo no mês seguinte. A Operação Jerônyma Mesquita, deflagrada pelas Patrulhas Maria da Penha (PMPs) para intensificar a fiscalização de medidas protetivas de urgência (MPUs), ocorreu de forma simultânea em 62 municípios e efetuou sete prisões, além de 527 visitas a residências de mulheres vítimas. A operação levou o nome da enfermeira que liderou lutas pela garantia de direitos, como o voto, e cujo aniversário foi escolhido para marcar o Dia Nacional da Mulher, em 30 de abril. Em março, as PMPs ampliaram em 82% o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul, de 46 para 84.

Esse conjunto de iniciativas, além da redução de feminicídios, também se refletiu na retração de outros três indicadores de violência contra a mulher no RS em maio, comparado com o mesmo mês de 2019. As ocorrências de ameaças diminuíram 21,3% (de 2.893 para 2.276), as lesões corporais baixaram 19,5% (de 1.499 para 1.207), e os estupros caíram 11,5% (de 104 para 92). A exceção foram as tentativas de feminicídio, que passaram de 31 para 37 (19,4%).

Gráfico de violência contra a mulher em maio em 2019 e 2020
Violência contra a mulher em maio – Foto: SSP

A redução nos assassinatos de mulheres no quinto mês de 2020 contribuiu para frear a tendência de alta verificada no ano. Entre janeiro e maio, a soma de 43 feminicídios é 34,4% maior que os 32 do mesmo período de 2019 – até abril, a alta nesse comparativo era de 71,4%.

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