Escolas estaduais da região não retornam às atividades presenciais

As aulas presenciais nas escolas estaduais da região, incluindo em Panambi, não retornarão nesta semana. A informação é do coordenador da 36ª Coordenadoria Regional de Educação, Cláudio de Souza, em entrevista à Rádio Sulbrasileira.

Desta forma, as aulas seguirão remotas nas 60 escolas dos 12 municípios de abrangência da CRE: Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Chiapetta, Condor, Coronel Barros, Ijuí, Inhacora, Jóia, Nova Ramada e Panambi.

“Em virtude dos decretos municipais, feitos pelos prefeitos da região – que na grande maioria pertencem à Amuplam, decidiram em não retornar às aulas presenciais para a rede pública, tanto municipal quanto estadual. Nesse sentido, a coordenadoria, orientada pela Secretaria Estadual da Educação, está respeitando os decretos municipais, já que os prefeitos são responsáveis pelas questões sanitárias de cada cidade”, explica o coordenador. “Então, neste momento, tomamos a decisão de não retornamos às aulas municipais nos municípios da área de nossa abrangência.”

Caso ocorram mudanças nestes decretos permitindo o retorno das escolas da rede pública, a 36ª CRE verificará a possibilidade de iniciar as atividades.

“Alguns decretos estão fechados até o final do ano letivo, como o caso de Panambi. Mas tem alguns com decretos abertos, que não limitam data. Então, vamos conversar com esses prefeitos para ver se vão mexer neste decreto. Nesses, vamos trabalhar pela volta presencial.”

A coordenadoria reforça que os alunos não ficarão desassistidos enquanto não houver o retorno presencial. “Vamos seguir trabalhando pelas plataformas remotas. E os alunos que não tiverem acesso, vamos seguir trabalhando com a entrega das atividades físicas, para seguir com aquilo que iniciamos em março, quando as aulas foram suspensas.”

Essa situação não é apenas uma realidade da região. “Temos outras regiões do Estado onde os prefeitos tomaram esta decisão, com decretos que restringem o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas.”

Recentemente, em entrevista à Rádio Sulbrasileira, o presidente da Associação dos Municípios do Planalto Médio, (Amuplam), o prefeito de Pejuçara Eduardo Buzzatti afirmou que as aulas presenciais nas escolas públicas de Panambi e região estão suspensas até o dia 31 de dezembro de 2020. A decisão foi tomada no dia 9 de outubro em reunião virtual envolvendo os administradores municipais que fazem parte da associação, que decidiu por não retomar as atividades presenciais até o final de 2020.

Com adoção de protocolos sanitários, escolas estaduais recebem alunos*

O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começa a partir desta terça-feira (20/10). Nesta primeira etapa, que contempla os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos poderão retomar as atividades.

Para receber os estudantes, as escolas devem seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.

As aulas ocorrem mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes. O revezamento pode ocorrer com os grupos se alternando diariamente ou semanalmente.

Conforme o secretário da Educação, Faisal Karam, o Estado trabalha, juntamente às demais entidades representativas de educação municipais e privadas, para que o retorno das aulas presenciais ocorra da forma mais segura possível, sempre priorizando o bem-estar de alunos, professores e servidores.

“Foram praticamente cinco meses de reuniões e de amplas discussões sobre o retorno presencial. Queremos oferecer suporte para os estudantes que mais precisam manter o desenvolvimento e o aprendizado, fortalecer o vínculo com a comunidade escolar e evitar o abandono e a evasão escolar na Rede Estadual de Ensino”, destaca.

De acordo com o secretário, começou a distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de higienização nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). “As instituições de ensino estão recebendo todos os insumos necessários, ao longo do mês de outubro, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais”, reitera Faisal Karam.

Requisitos para retorno das aulas presenciais*

A Secretaria Estadual da Educação reforça que as escolas que não receberam ainda os EPIs e itens de higienização, não estiverem adaptadas aos protocolos sanitários e não tiverem seu Planos de Contingência previamente elaborados com os Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs) não estão autorizadas a receber estudantes para aulas presenciais e permanecerão no ensino remoto.

Obrigatórios para o retorno das atividades presenciais no Rio Grande do Sul, os EPIs e materiais de higienização estarão presentes na rotina das escolas. Desde o período de convocação dos professores para a preparação do retorno das aulas presenciais, as escolas realizam a aquisição de materiais exclusivamente para esse período, por meio da Autonomia Financeira. Desta maneira, as escolas puderam adquirir máscaras, álcool gel e produtos de limpeza, por exemplo, de modo a garantir a segurança de professores e equipes diretivas enquanto a entrega dos materiais comprados pelo Estado está em curso.

Para o retorno das aulas presenciais, o Estado fez um investimento extra de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras). Especificamente para a compra de EPIs e materiais de higienização, que serão utilizados por alunos e professores ao longo das aulas presenciais, o governo destinou R$ 15,3 milhões.

Cronograma de retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino*

• Ensino Médio e Ensino Técnico: a partir de 20 de outubro
• Ensino Fundamental – Anos Finais: a partir de 28 de outubro
• Ensino Fundamental – Anos Iniciais: a partir de 12 de novembro

*Fonte: Governo do Rio Grande do Sul

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