Coronavírus: entenda como funciona o registro de casos

Diariamente, a Rádio Sulbrasileira e veículos de comunicação de todo o país noticiam os dados referentes à pandemia do novo coronavírus, desde o número de casos confirmados, mortes, pessoas recuperadas, pacientes internados e pessoas em observação. As informações são divulgadas pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e secretarias municipais.

Mas como esses dados são coletados, reunidos e sistematizados? A Agência Brasil, do Governo Federal, explica.

Notificações

Os casos são percebidos pelas autoridades locais de saúde. Assim que uma pessoa com síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave (SRAG) é hospitalizada, ou em caso de mortes que se enquadrem na definição do caso, agentes de saúde – tanto de unidades públicas quanto privadas – devem realizar a notificação. Esse registro deve ser realizado até 24h após a suspeita da infecção.

De acordo com o Ministério da Saúde, quando há mortes suspeitas, mesmo que não tenham ocorrido após internação, é preciso alimentar o sistema. Há um documento com orientações para o preenchimento, denominado Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus.

Pode haver situações em que o teste é processado após a morte do paciente. Caso isso ocorra, o dado sobre a causa do falecimento, e a contabilização deste óbito nas estatísticas da Covid-19, pode ser adicionado dias depois da ocorrência.

O Ministério da Saúde possui sistemas nos quais as informações sobre os pacientes e o casos devem ser alimentadas, como o e-SUS Vigilância Epidemiológica (VE) ou o Sistema de Informações da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe).

Definição de caso

Para coletar e analisar informações, uma definição-chave é como incluir um paciente como caso de covid-19. A suspeita está relacionada a dois tipos de condição: a síndrome gripal e a síndrome gripal aguda grave (SRAG).

Conforme protocolo da Saúde, a síndrome gripal é caracterizada como “indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória”. No caso de idosos, não há obrigação de febre e são levados em considerações agravantes como síncope (desmaio súbito), confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Já a síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é aquela quando há “dispneia (falta de ar), desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto”. Em crianças, são incluídos como fatores batimento de asa de nariz, desidratação e inapetência.

Um caso é confirmado por teste laboratorial ou de sorologia. O primeiro é o denominado RT-PCR, que detecta a presença do vírus. Já o segundo mapeia a presença de anticorpos que podem indicar a existência do vírus. Este último possui menor eficácia do que o exame laboratorial, mas leva menos tempo. Uma outra forma de confirmação é o que os profissionais chamam de “critério clínico-epidemiológico”, quando há uma pessoa com síndrome gripal ou SRAG e são avaliados vários quesitos, entre eles contato com pessoas infectadas nos últimos sete dias antes do aparecimento dos sintomas.

Sistematização

As unidades de saúde repassam as informações para as secretarias municipais e estas, para as estaduais. As informações são carregadas nos sistemas do Ministério da Saúde. Em geral, as secretarias estaduais divulgam diariamente os dados dos seus estados. O Ministério da Saúde divulga uma atualização diária, relativa às informações enviadas até 14h daquele dia.

Além disso, a pasta criou uma plataforma online para disponibilizar os dados

Gestores do MS já explicaram que apesar dos sistemas informatizados, os dados não são carregados em tempo real. Tanto nas mortes quanto nos dados de pessoas infectadas, o registro só é adicionado quando é confirmado por meio de teste a infecção e quando é alimentado.

Com isso, os dados só entram no sistema quando cumpridos esses procedimentos. Assim, o próprio Ministério da Saúde já admitiu em diversas ocasiões que há subnotificação grande de pessoas infectadas. Em primeiro lugar, pelo fato de mais de 80% das pessoas com coronavírus não apresentarem sintomas. Em segundo lugar, pela dificuldade de testagem, o que vem buscando ser revertido com  a aquisição de novos kits e por iniciativas de testagem “em massa”, como em sistemas de drive thru.

Subnotificação

Já no caso dos óbitos, a equipe do Ministério da Saúde afirmou em diversas ocasiões não haver subnotificação, mas que pode ocorrer uma demora entre o falecimento e a comprovação de que a causa era covid-19. Por isso, os dados diários de morte refletem também situações desta de dias anteriores adicionadas ao balanço naquele dia.

A rapidez do envio dessas informações depende da capacidade de testagem dos pacientes internados e mortos, mas também da agilidade de alimentação. Esse processo, por exemplo, é menos intenso nos finais de semana, pela redução de trabalhadores para a realização. Por isso, o MS já alertou que dados no sábado, domingo e segunda-feira podem ter menos casos, assim como os de terça podem ter mais por contabilizar um acúmulo que é atualizado.

No entanto, ressaltasse que o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde publicaram no final de março uma portaria conjunta que estabelece procedimentos “excepcionais” para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil. Ela permite o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito.

Os estabelecimentos de estabelecimentos de saúde estão autorizados, somente na de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública, encaminhar para o sepultamento ou cremação, os corpos sem prévia lavratura do registro civil de óbito.

Ainda fica determinado que a morte por doença respiratória suspeita para Covid-19, não confirmada por exames, deverá ter descrição da causa mortis ou como“provável para Covid-19” ou “suspeito para Covid-19.

A portaria determina que, no período da pandemia, o prontuário de internação hospitalar deverá ter especial cuidado com a identificação do paciente e conter os números dos documentos disponíveis, além de cópias e declarações corretas do paciente ou acompanhante..

As medidas buscam atender à necessidade de esclarecer e zelar pela adequada identificação dos mortos cujas mortes ocorrerem no curso da pandemia, bem como resguardar os direitos dos familiares, dependentes e herdeiros da pessoa falecida. As regras também consideram que cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais estão trabalhando em regime de plantão, com suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, conforme determina o Provimento no 91/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça.

*Com informações de Agência Brasil

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