Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial...
O Projeto de Lei 1492/20 inclui, entre os crimes contra a economia popular, aumentar injustificadamente preços de mercadorias de qualquer natureza durante estado de calamidade pública. A pena prevista pela proposta é de detenção de seis meses a dois anos, e multa de dez a 100 vezes a vantagem econômica auferida ou estimada. Em análise...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão...
A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares precisam analisar propostas de mudanças ao texto. A medida é a única proposta em pauta na sessão. Assim que...
O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus....
A taxa básica de juros, a Selic, chegou ao menor patamar da história no último dia 17, ao ser fixada em 2,25% ao ano. Pela oitava vez consecutiva, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiram reduzir a taxa, como já era esperado pelo mercado financeiro. Em comunicado, o BC...
A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em...
A Corsan estendeu por mais um mês a isenção da tarifa social aos usuários de baixa renda, abrangendo inclusive as faturas de competência julho/2020. Em relação aos demais usuários, a Companhia decidiu manter suspensos, até o dia 25 de julho, os cortes de fornecimento devido ao não pagamento da fatura. Com essas decisões, a empresa amplia para...
Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios...
O governo federal recebeu de volta, até esta sexta-feira (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício. Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que...
