Caso Rafael: polícia civil indicia mãe por homicídio doloso, ocultação de cadáver e falsidade ideológica

A Polícia Civil encerrou o inquérito policial instaurado para apurar a morte de Rafael Mateus Winques, 11 anos, ocorrida no dia 15 de maio em Planalto. A mãe, Alexandra Salete Dougokenski, foi indiciada pelo delito de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

A investigação iniciou após a informação de que Rafael havia desaparecido. O boletim de ocorrência foi registrado pela própria mãe, na Delegacia de Polícia de Planalto. Nos dias dez seguintes, diversas buscas foram realizadas por equipes da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, do Ministério Público, do Conselho Tutelar e por toda comunidade de Planalto.

Porém, no dia 25 de maio, após diversas diligências, a equipe que investigava o fato suspeitou do comportamento de Alexandra, que foi confrontada com os indícios de que ela possuía envolvimento com o desaparecimento. Ela acabou confessando seu envolvimento com a morte de Rafael, alegando, porém, que a morte havia ocorrido de forma acidental, após ter ministrado dois comprimidos do medicamento Diazepan. Na seqüência, ela apontou o local exato em que havia ocultado o cadáver do seu filho.

Diante da notícia da morte, e com a confissão da mãe, a Polícia Civil designou uma força-tarefa para acompanhar a investigação, a fim de esclarecer se de fato a morte havia ocorrido de forma acidental ou se havia ocorrido de forma intencional; e, caso fosse detectado que a morte havia ocorrido de forma intencional, que fossem apuradas e determinadas a motivação e a dinâmica do fato.

Ao longo da investigação, foram ouvidas dezenas de pessoas, solicitada quebra de sigilo bancário, telefônico, dentre outras medidas cautelares, a fim de verificar se o fato havia ocorrido nos termos narrado inicialmente pela investigada, bem como verificar se havia tido a participação de uma terceira pessoa na cena do crime. No entanto, as informações coletadas descartaram o envolvimento de outras pessoas na morte do menino.

Além disso, todo o conjunto probatório apontava para uma morte intencional, provocada pela ação voluntária e desejada por Alexandra. Inicialmente, o trabalho buscou descartar o envolvimento de terceiros, com a verificação dos álibis dos suspeitos inicialmente apontados pela investigada. Depois, trabalharam para estabelecer a verdadeira dinâmica e a motivação para o delito, que inicialmente foram omitidos pela investigada.

A partir daí, a investigação passou a analisar o comportamento da investigada, que demonstrou ser uma pessoa extremamente perfeccionista, metódica, organizada e sempre estipuladora de regras de convivência no seu ciclo de relacionamentos. Também verificou-se que a investigada tinha predisposição a apreciar atos de sadomasoquismo, o que demonstrou que ela possuía características ocultas que não eram de conhecimento das pessoas do seu relacionamento.

Associado a isso, a vítima estava indo para a fase da adolescência, caracterizada por certa rebeldia, pela necessidade de se auto-determinar. A Polícia Civil ainda confirmou que Rafael vinha, de forma reiterada, desobedecendo às ordens de Alexandra no que diz respeito ao uso do celular.

Juntando esses dois componentes, as características pessoais de Alexandra, com a rebeldia de uma criança entrando na pré-adolescência, a investigação chegou ao motivo para o incidente ocorrido na madrugada do dia 15 de maio. A desobediência de Rafael em relação às ordens de Alexandra se tornou algo instransponível para ela, motivo pelo qual ela resolveu matar seu filho.

Para a Polícia Civil, tanto a dinâmica quanto a motivação já eram evidentes no conjunto probatório produzido no curso do inquérito policial, o que foi comprovado a confissão plena da investigada no dia 27 de junho, durante o ato do seu segundo interrogatório.

Com todas as circunstâncias do delito esclarecidas no curso do inquérito policial, a Polícia Civil conclui o procedimento, com o pedido de prisão preventiva da investigada, pelo fato de o delito cometido por ela ter abalado gravemente a ordem pública, seguindo com vistas ao Poder Judiciário, para apreciação e julgamento.

Ademais, importante salientar que Alexandra Salete Dougokenski foi indiciado pelo delito de homicídio doloso qualificado (art. 121, §2º, II, III e IV e §4º do Código Penal); ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

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