Assembleia Legislativa vota oito propostas na sessão desta quarta-feira

A Assembleia Legislativa votará oito propostas na sessão plenária virtual desta quarta-feira (10), às 14h. A pauta foi definida no dia 2 na reunião de Líderes de Bancadas, conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP).
Para a semana que vem, a sessão de 17 de junho terá cinco propostas em apreciação pelos parlamentares. A Ordem do Dia foi definida na reunião de Líderes desta terça-feira (9). Atualmente, os líderes definem a pauta de propostas para apreciação em plenário na semana anterior à votação.
Lista das proposições da Ordem do Dia desta quarta-feira (10):

  • PEC 282/2019 – Altera a redação do caput do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º.
  • PL 187 2015 – Institui a Política Estadual de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  • PL 179/2017 – Inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PDL 1/2020 – Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.
  • PDL 2/2020 – Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2016, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.
  • PDL 3/2020 – Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.
  • PR 2/2020 – Aprova o Relatório Final da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no Rio Grande do Sul.
  • PR 3/2020 – Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão Legal.

Lista das proposições da Ordem do Dia de 17 de junho:

  • PL 366/2019 – Denomina “Trevo Beato João Schiavo” a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC-453, no município de Caxias do Sul. Proponente: deputado Neri o Carteiro (Solidariedade)
  • PL 123/2018 – Altera a Lei n.º 13.394, de 24 de março de 2010, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, “Semana Estadual do Idoso”. Proponente: deputado Gerson Burmann (PDT)
  • PL 52/2019 – Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. Proponente: deputada Sofia Cavedon (PT)
  • PL 125/2020 – Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo
  • PR 8/2020 – Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha. Proponente: Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha.
  • Texto: Maicon Bock – 

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