Aposentados  do INSS aguardam aprovação do 14° salário

Aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) estão aguardando a aprovação do décimo quarto salário (14º). Mas um novo Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados e coloca um limite de valor no pagamento, Além disso estende o décimo para 2020 e 2021

O projeto inicial que tramita no Senado, de Paulo Paim, prevê apenas o pagamento extra em 2020. Mas o novo Projeto de Lei, o PL 4367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, amplia o pagamento e prevê o 14º para 2020 e 2021.

De acordo com o novo projeto de Lei,  o décimo quarto será liberado de forma excepcional como pagamento em  dobro, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos. Ou seja, todos os aposentados e pensionistas do INSS só receberão até dois salários mínimos ( até R$ 2.090), dependendo do valor da aposentadoria.

Desta forma, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor, ou seja receberá R$ 1.045 extra em 2020 e R$ 1.045 em 2021.

Já o aposentado e pensionista cujo benefício seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.

Por exemplo, se aposentado ganhar R$ 5.000, ele só receberá R$ 2.090 de décimo quarto. Se o aposentado ganha R$ 1.500 de aposentadoria, receberá o valor de R$ 1.500 de décimo quarto

Se aprovado o projeto, todos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito, mas ninguém vai ganhar mais de R$ 2.090 de décimo quarto.

De acordo com o Projeto que ainda não tem data para ser votado,. as parcelas do décimo quarto (14º) serão pagas no mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.

Fonte: Informe Brasil

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