Apenas 2% dos mais de 6,6 mil presos soltos na pandemia voltaram a ser presos no RS

Dos mais de 6,5 mil presos que deixaram as cadeias gaúchas desde março devido à pandemia do novo coronavírus, apenas 2,1% – ou seja, 138 pessoas – retornaram ao sistema prisional após serem presas.

É o que aponta os dados do Conselho Nacional de Justiça. Entre 18 de março a 30 de abril, foram colocados em liberdade ou em prisão domiciliar 6.686 pessoas, dos quais aproximadamente um terço em decorrência da recomendação do CNJ.

“No Rio Grande do Sul, houve redução geral da criminalidade no período de pandemia, uma queda de aproximadamente 35% de ingressos de procedimentos relativos a prisões em flagrante e preventivas. Considerando que a maioria dos presos colocados em prisão domiciliar cumpriam pena nos regimes semiaberto e aberto, não houve novo risco à segurança pública. O risco é o mesmo que preexistia à pandemia, consideradas as características dos regimes mais brandos”, explica o juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco.

Somente no mês de março, foram concedidas 1.878 liberdades ou prisões domiciliares em decorrência da pandemia e da recomendação do CNJ, o que representa 4,5% do total da população prisional de 42 mil presos.

Das 1.354 prisões domiciliares concedidas por juízes de execução criminal no mês de março, somente 15% referiam-se a presos de regime fechado, integrantes de grupo de risco. Os demais cumpriam pena nos regimes semiaberto e aberto.

No dia 17 de março, logo após a chegada da Covid-19 no Brasil, o CNJ editou uma recomendação para que todos os juízes revisassem a necessidade de manter presas pessoas em grupos de riscos.

Com isso, foram antecipando saídas dos regimes fechado e  semiaberto ou revisando prisões provisórias para crimes não violentos, por exemplo.

Até o momento, 32,5 mil presos foram beneficiados, cerca de 4% de toda população carcerária. Destes, cerca de 2,5% voltaram a ser encarcerados: Minas Gerais, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul.

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