TRF4 mantém condenação e prisão de Lula depende de decisão do STF


Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo caminho para uma eventual prisão do petista. Os desembargadores corrigiram apenas duas informações do acordão que havia mantido a condenação do petista. A decisão, contudo, não altera o mérito da decisão tomada em 24 de janeiro, pela qual Lula teve a pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão.
Na prática, trata-se de uma nova derrota judicial de Lula, que fica agora à mercê do habeas corpus que será julgado em 4 de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira, o STF concedeu liminar à defesa de Lula, impedindo que ele seja preso até a análise de mérito do recurso, marcada para quarta-feira da próxima semana.
Na decisão desta segunda, os desembargadores da 8ª Turma rejeitaram quase todas as supostas 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades apontadas pela defesa no acórdão que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.
Antes do recurso de Lula, os desembargadores analisaram outros seis processos, todos julgados de forma sumária, em pouco mais de um minuto cada. Ao anunciar os embargos de Lula, o relator da Lava-Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto avisou que “iria perder um pouquinho mais de tempo”. Em seguida, Gebran fez um resumo das alegações da defesa e de suas posições.
O relator reconheceu dois erros materiais ocorridos no julgamento de 24 de janeiro. Ele concordou com manifestação prévia do Ministério Público Federal, que havia admitido ter havido confusão entre o Grupo OAS e a empresa OAS Empreendimentos, envolvida na reforma do triplex do Guarujá, e a informação equivocada de que o Instituto Lula estaria desativado.
Com isso, Gebran conheceu parcialmente os embargos de Lula e deu parcial provimento, ou seja, apenas corrigiu dois trechos da decisão de 24 de janeiro, sem alterar o mérito da decisão que havia confirmado a condenação do ex-presidente.Gebran foi seguido pelos outros dois desembargadores, Leandro Paulsen e Victor Laus.
No total, o julgamento durou menos de 10 minutos. Pouco antes do início da sessão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) fez um protesto em frente à sede do TRF4. Formado por cerca de 10 pessoas, o grupo portava bandeiras do Brasil, uma gaiola com um boneco do ex-presidente vestido de presidiário e exibia faixas pedindo sua prisão.

Fonte: Zero Hora

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